O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), os dados sobre novos postos de trabalho e citou a negociação do governo com o Congresso pela regulamentação da reforma tributária.
O Brasil encerrou o primeiro trimestre de 2024 com o menor nível de desemprego dos últimos 10 anos e a maior geração de vagas com carteira assinada para o período desde 2021. Os resultados divulgados nesta terça-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ministério...
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A cúpula do Congresso Nacional foi surpreendida no final da semana passada com a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender os efeitos da lei da desoneração da folha de pagamentos (Lei 14.784 de 2023). O impasse - a decisão liminar está válida, mas o julgamento que irá confirmá-la ou não foi...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. "Tudo que é...
O sistema tributário brasileiro será um dos melhores do mundo após a reforma tributária, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A fala foi dita após o ministro entregar o projeto de lei da reforma ao Congresso na quarta-feira (24).
O mecanismo de cashback do imposto pago - previsto na reforma tributária - pode beneficiar 73 milhões de pessoas que estão na camada mais pobre da população. Parte da devolução virá automaticamente em contas como a de luz. A proposta está no projeto de lei complementar da Reforma Tributária...
A judicialização da desoneração da folha de pagamentos, ou seja, levar a decisão sobre o assunto para o Judicinário, no caso o Supremo Tribunal Federal, abriu um novo capítulo na crise entre o governo e o Congresso. Passou a envolver ainda o terceiro Poder da República, o Judiciário.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao tentar dimensionar a importância da reforma tributária para a economia brasileira para a plateia que o assistia em sua palestra durante o XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba, voltou nesta quinta-feira (25) a...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que é possível aprovar a proposta da regulação da reforma tributária entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, mas que isso vai exigir um "esforço muito grande".
Com a entrega da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional, a temporada do "lobby descarado" vai começar nos gabinetes dos parlamentares, disse o colunista Leonardo Sakamoto no UOL News da manhã desta quinta-feira (25).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou na última quarta-feira (24) no Congresso a primeira proposta para regulamentar a reforma tributária. Um dos nomes responsáveis pelo projeto é Benard Appy, secretário extraordinário da reforma.
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (25) que a regulamentação da reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional busca tornar o sistema tributário mais simples, justo e transparente e com menor sonegação e inadimplência. Segundo ele, a...
A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional estabelece a criação de uma nova cesta básica de alimentos. Diversos itens serão contemplados com a isenção total dos novos impostos definidos pelo projeto, enquanto outros terão redução de impostos. Itens...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (25) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira, 23, que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a regulamentação da reforma tributária será enviada pelo Ministério da Fazenda à Casa nesta quarta-feira (24).